Que futuro para a educação em Moimenta

(Extraido da Carta Educativa de Gouveia)

Freguesia de Moimenta da Serra
Constituída apenas por um lugar, a Freguesia de Moimenta da Serra apresentou, no ultimo período intercensitáio, uma variação populacional de -18,74%, passando de 870 a 707 habitantes.

Análise da rede educativa e da população escolar
A rede educativa da Freguesia de Moimenta da Serra é constituída por dois estabelecimentos de ensino, o JI ( Jardim de Infância) e a EB1 Moimenta da Serra, sendo de referir que ambos integram a rede publica do Município.
Funcionando como um importante apoio a pais e encarregados de educação
encontra-se, ainda, em actividade na Freguesia de Moimenta da Serra, um Centro de Actividades de Tempos Livres, o ATL Fundação Laura Santos, que abrange a população escolar do único estabelecimento de ensino do 1º CEB da freguesia.

Educação Pré-escolar
Das 35 crianças inscritas na Educação Pré-escolar na Freguesia de Moimenta da Serra, apenas 22 residem na própria freguesia, sendo as restantes 13 crianças oriundas de outros sectores do território. Assim, 13 crianças são provenientes das Freguesias de Paços da Serra (quatro crianças), Mangualde da Serra (três crianças), Vinhó (duas crianças), São Paio (uma criança) e São Pedro (uma criança) bem como do Município de Seia (duas crianças).

1º Ciclo do Ensino Básico
Relativamente ao 1º CEB, e à semelhança do observado na Educação Pré-escolar, dos 45 alunos matriculados na EB1 Moimenta da Serra apenas 24 residem na freguesia, aos quais acrescem 21 alunos provenientes de outros sectores do território municipal, bem como do Município de Seia. Estes alunos são oriundos das Freguesias de Mangualde da Serra (sete alunos), Paços da Serra (dois alunos), São Julião (dois alunos), São Pedro (dois alunos), Vinhó (dois alunos), Melo (um aluno), Nespereira (um aluno) e São Paio (um aluno), enquanto que apenas três crianças são provenientes do Município de Seia.

Previsão
No que respeita ás crianças nascidas e registadas na Freguesia de Moimenta da Serra entre os anos de 1991 e 2005 observou-se uma média de cerca de cinco nascimentos por ano, oscilando entre o valor mínimo de uma criança registada no ano de 1991 e o valor máximo de nove nascimentos nos anos de 1996 e 2001.

Análise do JI da Freguesia de Moimenta da Serra
JI Moimenta da Serra
A evolução do número de crianças inscritas na Educação Pré-escolar na Freguesia de Moimenta da Serra pode ser subdividida em dois períodos distintos.
Se até ao ano lectivo 2000/2001 foi possível observar a manutenção da população escolar, a partir deste ano lectivo verificou-se um aumento bastante acentuado do numero de crianças a frequentar o JI Moimenta da Serra, passando de 20 a 35 crianças inscritas, o que representa um crescimento de 75%.
Não obstante, na globalidade do período em estudo verificou-se um crescimento bastante significativo das crianças afectas ao JI Moimenta da Serra, passando de dez crianças, no ano lectivo 1991/1992, para 35 crianças inscritas no ano lectivo 2006/2007.

Análise da EB1 da Freguesia de Moimenta da Serra
Comparando o numero de crianças nascidas no período correspondente com o total de alunos matriculados no 1º CEB na Freguesia de Moimenta da Serra entre os anos lectivos 2001/2002 e 2006/2007, constata-se que o número de alunos matriculados foi sempre bastante superior aos nascimentos registados nos seis anos anteriores, em especial a partir do ano lectivo 2005/2006, o que evidencia a presença de um numero bastante significativo de alunos provenientes de outros sectores no estabelecimento de ensino da Freguesia de Moimenta da Serra.
Contudo, e considerando apenas os nascimentos registados nesta freguesia perspectiva-se uma redução dos quantitativos escolares afectos à EB1 Moimenta da Serra, isto sem ter em linha de conta a habitual frequência de alunos oriundos de outros sectores do território municipal, pelo que a diminuição prevista não deverá corresponder à realidade.

Entre os anos lectivos 1991/1992 e 2006/2007 verificou-se um aumento da população escolar a frequentar a EB1 Moimenta da Serra, passando de 39 a 45 alunos matriculados, o que corresponde a um incremento de 15,38%.
Importa salientar que, após um período marcado pela diminuição dos quantitativos escolares, passando dos 39 aos 21 alunos entre os anos lectivos 1991/1992 e 2000/2001 (-46,15%), foi possível observar um incremento significativo da população escolar, passando dos 24 alunos, no ano lectivo 2001/2002, aos 45 alunos matriculados no ano lectivo 2006/2007, o que
corresponde a um acréscimo de 87,5%.

Partindo do principio que são as crianças nascidas nas Freguesias de Moimenta
da Serra e Mangualde da Serra que frequentam este estabelecimento de ensino, perspectiva-se uma diminuição bastante significativa da população escolar, passando dos 45 alunos matriculados no ano lectivo 2006/2007, para os 24 alunos previstos para o ano lectivo 2011/2012, isto sem considerar a habitual frequência de alunos residentes noutras freguesias do Município, bem como de outros Municípios.

Fase final
Com vista á criação de condições de igualdade e oportunidade de ensino para a totalidade dos alunos do Município, na fase final do processo de reorganização da rede educativa encontra-se prevista a construção de raiz de uma Escola Básica Integrada (do 1º CEB ao 3º CEB), que se deverá localizar na Freguesia de São Julião, bem como a manutenção da EB1 São Pedro e da EB1/JI Moimenta da Serra.

Em termos de dinâmica escolar o Território Educativo de Gouveia pode ser subdividido em dois pólos de atracão, o centro urbano, que deverá receber a totalidade dos alunos residentes nas Freguesias de Aldeias, Arcozelo, Nespereira e São Paio, onde se espera a frequência de 153 alunos, e a Freguesia de Moimenta da Serra, que deverá receber a totalidade dos alunos residentes nas Freguesias de Paços da Serra, Mangualde da Serra e Vinhó perspectivando-se a matricula de 59 alunos, valores referentes á previsão do numero de alunos no 1º CEB no ano lectivo 2011/2012.
Para dar resposta à área de influência da Freguesia de Moimenta da Serra, constituída pelas Freguesias de Paços da Serra, Mangualde da Serra e Vinhó, prevê-se ainda a manutenção da EB1/JI Moimenta da Serra, após a realização de obras de ampliação e beneficiação.
Este estabelecimento de ensino integra actualmente um total de cinco salas, duas destinadas à Educação Pré-escolar e três ao 1º CEB. Após a realização de obras de ampliação e beneficiação, que prevêem a construção de duas salas de actividade para a Educação Pré-escolar, vão passar a ser disponibilizadas para o 1º CEB um total de cinco salas, das quais quatro poderão assegurar a componente lectiva, bem como o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular, permitindo ainda a criação de uma biblioteca. A alimentação e a prática de actividades desportivas encontram-se asseguradas por uma IPSS, que oferece também resposta ao nível das actividades de enriquecimento curricular.

Plano das obras (click para ampliar)

A EB1/JI Moimenta da Serra permanecerá em funcionamento até que o numero de alunos seja inferior ao limite mínimo definido pelo Ministério da Educação para o funcionamento de um estabelecimento de ensino do 1º CEB, pelo que deverá ser objecto de uma monitorização nos próximos anos lectivos, uma vez que se prevê uma diminuição continua da população escolar. No momento em que se verificar a sua suspensão os alunos passarão a frequentar o 1º CEB no centro urbano do
Município.

No que respeita aos 2º e 3º CEB, a EBI Gouveia deverá abranger a totalidade dos alunos de 2º CEB residentes nas Freguesias de Aldeias, Arcozelo, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Nespereira, Paços da Serra, Mangualde da Serra, Melo, Moimenta da Serra, Nabais, Ribamondego, São Julião, São Paio, São Pedro, Vila Cortês da Serra, Vila Franca da Serra e Vinhó bem como alguns alunos do 3º CEB, uma vez que a Escola Secundária com 3º CEB Gouveia se manterá em funcionamento. Após a suspensão da EB2 Gouveia, a Escola Secundária com 3º CEB Gouveia deverá ocupar o edifício, que se localiza no mesmo recinto escolar, resolvendo, assim, os problemas de espaço com que este estabelecimento de ensino se tem vindo a deparar.

Deste modo, no pós 2010 apenas se encontrarão em funcionamento três estabelecimentos de ensino no Território Educativo de Gouveia, designadamente a EBI Gouveia, a EB1/JI São Pedro e a EB1/JI Moimenta da Serra, a que acrescem os quatro estabelecimentos de Educação Pré-escolar da rede publica que se mantêm em funcionamento - JI’s Arcozelo, Paços da Serra, São Paio e Vinhó - encontrando-se os custos calculados em função destas mesmas necessidades.

Extraido de Carta Educativa de Gouveia - CMG - pdf - 301 páginas