O levantamento militar do dia 25 de Abril de 1974 derrubou, num só dia, o regime político que vigorava em Portugal desde 1926, sem grande resistência das forças leais ao governo, que cederam perante o movimento popular que rapidamente apoiou os militares. Este levantamento é conhecido por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos. O levantamento foi conduzido pelos oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução devolveu a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução).
Antecedentes
Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi implementado em Portugal um regime autoritário de inspiração fascista. Em 1933 o regime é remodelado, auto-denominado-se Estado Novo e Oliveira Salazar passou a controlar o país, não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974.
Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, mas estas foram sempre contestadas pela oposição, que sempre acusaram o governo de fraude eleitoral e de desrepeito pelo dever de imparcialidade.
O Estado Novo possuía uma polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), mais tarde DGS (Direcção-Geral de Segurança) e, no início, PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que perseguia os opositores do regime. De acordo com a visão da história dos ideólogos do regime, o país manteve uma política baseada na manutenção das colónias do "Ultramar", ao contrário da maior parte dos países europeus que então desfaziam os seus impérios coloniais. Apesar da contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve uma política de força, tendo sido obrigado, a partir do início dos anos 60, a defender militarmente as colónias contra os grupos independentistas em Angola, Guiné e Moçambique.
Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que resultava no monopólio do mercado português por parte de alguns grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, o que estimulou a emigração. Nota-se, contudo, um certo desenvolvimento económico a partir desta década.
A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução
Preparação
A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do movimento: "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação". Este documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter escrito, com a cobertura do segundo, um livro, "Portugal e o Futuro", no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do regime pela força.
Movimentações Militares
24 de Abril
No final do dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa. Entre eles estavam também o comandante Vítor Crespo, o major Sanches Osório, o major Garcia dos Santos e o major Hugo dos Santos.
22:55
É transmitida a canção ”E depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa emitida por Luís Filipe Costa. Este foi a primeira das senhas previamente combinadas pelos golpistas para sincronizar as operações.
25 de Abril
00:20
É dada a segunda senha, quando foi transmitida a canção ”Grândola Vila Morena“ de José Afonso, pelo programa Limite da Rádio Renascença. Este sinal confirma o sucesso das operações e comanda o avanço das forças sobre os seus objectivos. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano.Em seguida foram lidos poemas de Carlos Albino, jornalista do República e colaborador do programa.
00:30
Os militares do MFA ocupam a Escola Prática de Administração Militar.
01:00
É tomada a Escola Prática de Cavalaria de Santarém, ao mesmo tempo que se inicia a movimentação de tropas em Estremoz, Figueira da Foz, Lamego, Lisboa, Mafra, Tomar, Vendas Novas, Viseu, e outros pontos do país.
03:00
As forças revoltosas, numa acção sincronizada, iniciam a ocupação dos pontos da capital considerados vitais para o sucesso da operação: o Aeroporto de Lisboa, o Rádio Clube Português, a Emissora Nacional, a RTP e a Rádio Marconi. Todos este alvos serão ocupados sem resistência significativa.
No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos Azeredo toma o Quartel General da Região Militar do Porto. Mais tarde estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras.
03:30
Os militares do MFA iniciam o cerco ao Quartel-General da Região Militar de Lisboa, em São Sebastião da Pedreira.
04:00
Devido à falta de noticias sobre o controlo do Aeroporto de Lisboa, é adiada a transmissão do primeiro comunicado do Movimento, prevista para esta hora no RCP.
04:15
O regime reagiu, com o ministro da Defesa a ordenar a forças sedeadas em Braga para avançarem sobre o Porto, com o objectivo de recuperar o Quartel-General, mas estas forças tinham aderido ao MFA e ignoraram as ordens.
04:20
As forças da Escola Prática de Infantaria de Mafra controlam o aeroporto de Lisboa que é encerrado. O tráfego aéreo é reencaminhado para Madrid e Las Palmas.
04:26
Leitura do primeiro comunicado do MFA, pela voz do jornalista Joaquim Furtado, aos microfones do Rádio Clube Português:
“Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas.
As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calma. Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal, para o que apelamos para o bom senso dos comandos das forças militarizadas, no sentido de serem evitados quaisquer confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os Portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua acorrência aos hospitais, a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja, sinceramente, desnecessária.”
Após a leitura do comunicado, foi tocada A Portuguesa, prosseguindo a emissão com a passagem de marchas militares, entre as quais a marcha "A Life on the Ocean Waves" de Henry Russell (1812-1900), que haveria de ser adoptada como hino do MFA.
04:20
O Aeroporto Militar de Figo Maduro (Aerodromo de Transito nº. 1), adjacente ao Aeroporto de Lisboa, foi ocupado por um só homem, o capitao piloto-aviador Costa Martins. Controlado o AT1, com o "bluff" de que se encontrava cercado por uma Companhia da Escola Prática de Infantaria, o capitão Costa Martins dirigiu-se à torre de controlo do aeroporto de Lisboa, com o mesmo "bluff" e deu ordens de encerrar todo o trafego aéreo instruindo o ATC no sentido de divulgar um "NOTAM" que oficializou o encerramento da FIR de Lisboa e de todos os sobrevoos e ou operações aereas civis em Portugal. Costa Martins seria mais tarde difamado e vilipendiado sendo a sua promoção suspensa e afastado da Força Aérea. Após um longo processo judicial que chegou ao Supremo Tribunal de Justiça o capitão Costa Martins foi reintegrado e promovido a coronel, o posto que teria se nunca tivesse sido afastado.
04:45
Leitura do segundo comunicado do MFA, na antena do RCP:
“A todos os elementos das forças militarizadas e policiais o comando do Movimento das Forças Armadas aconselha a máxima prudência, a fim de serem evitados quaisquer recontros perigosos. Não há intenção deliberada de fazer correr sangue desnecessário, mas tal acontecerá caso alguma provocação se venha a verificar.
Apelamos, portanto, para que regressem imediatamente aos seus quartéis, aguardando as ordens que lhes serão dadas pelo M. F. A.
Serão severamente responsabilizados todos os comandos que tentarem por qualquer forma conduzir os seus subordinados à luta com as Forças Armadas.”
05:15
É lido o terceiro comunicado do MFA:
“Para que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer acidente pessoal, apelamos para o bom senso dos comandos das Forças Militarizadas no sentido de serem evitados confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a sua ocorrência aos hospitais a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja sinceramente desnecessária.
A todos os elementos das Forças Militarizadas e policiais, o Comando do Movimento das Forças Armadas aconselha a máxima prudência, a fim de serem evitados quaisquer recontros perigosos. Não há intenção deliberada de fazer correr sangue desnecessariamente, mas tal acontecerá caso alguma provocação se venha a verificar.
Apelamos, portanto, para que regressem imediatamente aos seus quartéis, aguardando as ordem que lhes serão dadas pelo Movimento das Forças Armadas. Serão severamente responsabilizados todos os comandos que tentarem por qualquer forma conduzir os seus subordinados à luta com as Forças Armadas.
Informa-se a população de que, no sentido de evitar todo e qualquer incidente ainda que involuntário, deverá recolher a suas casas, mantendo absoluta calma. A todos os elementos das forças militarizadas, nomeadamente às forças da G.N.R. e P.S.P. e ainda às Forças da Direcção-Geral de Segurança e Legião Portuguesa, que abusivamente foram recrutadas, lembra-se o seu dever cívico de contribuírem para a manutenção da ordem pública, o que, na presente situação, só poderá ser alcançado se não for oposta qualquer reacção às Forças Armadas. Tal reacção nada teria de vantajoso, pois conduziria a um indesejável derramamento de sangue, que em nada contribuiria para a união de todos os portugueses. Embora estando crentes no bom senso e no civismo de todos os portugueses, no sentido de evitarem todo e qualquer recontro armado, apelamos para que os médicos e o pessoal de enfermagem se apresentem em todos os hospitais para uma colaboração que fazemos votos seja desnecessária.”
06:45
Quarto comunicado do MFA:
“Aqui Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas.
Atenção elementos das forças militarizadas e policiais. Uma vez que as Forças Armadas decidiram tomar a seu cargo a presente situação, será considerado delito grave qualquer oposição das forças militarizadas e policiais às unidades militares que cercam a cidade de Lisboa. A não obediência a este aviso poderá provocar um inútil derramamento de sangue, cuja responsabilidade lhes será inteiramente atribuída. Deverão, por conseguinte, conservar-se dentro dos seus quartéis até receberem ordens do Movimento das Forças Armadas. Os comandos das forças militarizadas e policiais serão severamente responsabilizados, caso incitem os seus subordinados à luta armada.”
07:30
Quinto comunicado do MFA:
“Aqui posto de comando das Forças Armadas.
Conforme tem sido transmitido, as Forças Armadas desencadearam, na madrugada de hoje, uma série de acções com vista à libertação do País do regime que há longo tempo o domina.
Nos seus comunicados as F. A. têm apelado para a não intervenção das forças policiais, com o objectivo de se evitar derramamento de sangue. Embora este desejo se mantenha firme, não se hesitará em responder, decidida e implacavelmente, a qualquer oposição que se venha a manifestar.
Consciente de que interpreta verdadeiros sentimentos da Nação, o M. F. A. prosseguirá na sua acção libertadora, e pede à população que se mantenha calma e que recolha às suas residências.
Viva Portugal.”
08:45
Sexto comunicado do MFA, desta vez aos microfones da Emissora Nacional.
“As Forças Armadas iniciaram uma série de acções com vista à libertação do País do regime que há longo tempo o domina. Nos seus comunicados, as Forças Armadas têm apelado para a não intervenção das forças policiais, com o objectivo de se evitar derramamento de sangue. Embora este desejo se mantenha firme, não se hesitará em responder, decidida e implacavelmente, a qualquer oposição que venha a manifestar-se. Consciente de que interpreta os verdadeiros sentimentos da nação, o movimento das Forças Armadas prosseguirá na sua acção libertadora e pede à população que se mantenha calma e que recolha às suas residências.
Viva Portugal!”
16:00
Forças do CIOE controlam as instalações da RTP do Monte da Virgem e do RCP, no Porto.
No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.
Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1º de Maio foi celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta entre a esquerda e a direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.
A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes.
O cravo tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974; Com o amanhecer as pessoas começaram a juntar-se nas ruas, apoiando os soldados revoltosos; alguém (existem várias versões, sobre quem terá sido, mas uma delas é que uma florista contratada para levar cravos para a abertura de um hotel, foi vista por um soldado que pôs um cravo na espingarda, e em seguida todos o fizeram), começou a distribuir cravos vermelhos pelos soldados que depressa os colocaram nos canos das espingardas.
Wikipédia
dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.
condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.”
ARTIGO 19º (da Convenção, assinada em 1989)
dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.
condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a protecção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.”
ARTIGO 19º (da Convenção, assinada em 1989)
